As fraudes em licitações representam um problema grave, com impactos significativos tanto no setor público quanto no privado. Diversos esquemas ilícitos podem gerar consequências severas, tornando essencial a adoção de estratégias eficazes para prevenção e mitigação desses riscos.
Pensando nisso, preparamos esse artigo para você, a fim de explicar um pouco sobre os tipos de fraudes em licitações e quais são as melhores estratégias para lidar com elas e, principalmente, evitá-las. Continue a leitura e conheça nossas dicas!
O que são fraudes em licitações?
A licitação é um procedimento administrativo que procura estabelecer previamente contratações de serviços e aquisições de produtos, selecionando as propostas mais vantajosas para a empresa ou servidor público a quem ela faz parte.
Embora a lei estabeleça regras para manter a neutralidade e honestidade durante o processo, ainda existem esquemas ilícitos que adulteram e corrompem a competição buscando benefício próprio.
Ou seja, as fraudes em licitações são processos ilegais que buscam beneficiar alguém, seja uma pessoa, um grupo e até mesmo uma empresa.
Por que é importante tomar medidas preventivas para assegurar as licitações?
As fraudes em licitações podem causar muitos problemas para a empresa ou setor público em que ocorre, tais como:
prejuízos financeiros, em alguns casos, podendo ser milhões ou bilhões perdidos;
danos à reputação da sua instituição;
consequências legais, como multas, sanções e, em alguns casos, prisões;
prejuízos na qualidade dos serviços prestados.
Essas são as principais razões pelas quais cuidar das licitações da sua instituição é importante. E quando falamos em “cuidado”, não se trata apenas da remediação, ou seja, não somente de identificar fraudes e lidar com elas. Se refere a necessidade de evitar esse tipo de ação ilícita, buscando maneiras de preveni-las e aplicando uma gestão de fraudes eficiente dentro do seu negócio.
Quais são os tipos de fraudes?
Existem muitos diferentes tipos de fraudes em licitações que podem acontecer, e é importante conhecer as principais para identificá-las com mais facilidade, podendo tomar providências, sejam elas remediativas ou provisórias. Confira a seguir!
Dispensa de licitação e inexigibilidade
Existem casos em que a dispensa do processo de licitação ou a declaração de inexigibilidade é prevista por lei, como, por exemplo, em emergências, contratações de baixo valor, ausência de interessados, entre outros.
Entretanto, essa também é uma prática muito usada para a realização de fraudes, abrindo brechas para direcionamentos e superfaturamentos. Por esse motivo, é importante sempre estar atento a esse tipo de procedimento e sua legalidade.
Conluio
É uma fraude na qual os licitantes interferem na oferta de preços, combinando valores a fim de superfaturar o orçamento inicial ou dividir o mercado.
Serviços fantasmas
Os esquemas que envolvem o recrutamento de empresas inexistentes ou que não desempenham nenhuma atividade concreta, bem como a contratação para a execução de obras ou prestação de serviços que já foram finalizados ou estão em estágio avançado de conclusão, são comumente conhecidos como “serviços fantasmas”.
Essas práticas fraudulentas geralmente têm como objetivo desviar recursos, mascarar a ausência de trabalho efetivo ou simular atividades para justificar pagamentos indevidos.
Jogo de planilhas
Durante a realização de uma licitação, é obrigatório apresentar uma planilha detalhada contendo a estimativa de preços e a especificação dos itens que compõem o serviço desejado.
No entanto, um dos golpes mais comuns nesse contexto é o chamado “jogo de planilhas”. Nele, o responsável pela elaboração do documento manipula estrategicamente os preços, inserindo valores acima do mercado para itens de menor quantidade e preços reduzidos para produtos em grandes volumes.
Dessa forma, o preço final aparenta ser justo e vantajoso para o contratante, mascarando a fraude e possibilitando ganhos ilícitos.
Vínculo entre participantes
Em todo processo licitatório, é fundamental assegurar os princípios da isonomia e da competitividade, garantindo condições justas para todos os concorrentes. Para isso, é essencial que os participantes não possuam vínculos entre si.
Nesse tipo de fraude, um controlador comum utiliza diferentes pessoas jurídicas para apresentar várias propostas em nome de empresas distintas.
Essa prática compromete o sigilo das propostas e fere a igualdade de condições, distorcendo a competição e abrindo espaço para irregularidades
Superfaturamento
Como o próprio nome sugere, o superfaturamento ocorre quando a empresa interessada em um contrato apresenta um orçamento com valores superiores aos comuns no mercado. Essa prática inflaciona artificialmente a previsão de gastos, resultando em custos indevidos e prejuízos financeiros para o contratante, além de comprometer a transparência e a eficiência no uso dos recursos.
Suborno
O suborno é uma prática ilícita que envolve o pagamento de valores, ou a oferta de benefícios, a um agente público ou a pessoa responsável por conduzir o processo licitatório. O objetivo dessa ação é garantir favorecimento indevido a um fornecedor ou prestador de serviço específico, prejudicando a lisura e a transparência da concorrência.
Essa prática pode assumir diversas formas, como dinheiro em espécie, presentes de alto valor, viagens, vantagens pessoais ou promessas de futuras recompensas.
Como detectar fraudes de licitações?
Agora que você já conhece alguns dos principais tipos de golpes, vamos abordar algumas dicas de como você pode identificar as mais diferentes fraudes. Confira a seguir!
Investigação
Geralmente começa por meio de conversas informais e entrevistas, que servem para obter indícios de possíveis golpes, que devem ser verificados mediante uma verificação mais profunda.
Nessa investigação, é preciso apurar essas denúncias ou suspeitas de fraudes e analisar os documentos a fundo. No âmbito público, principalmente, esse processo deve ser feito por órgãos de controle, como a Polícia Federal e o Ministério Público.
Auditoria
Trata-se de uma análise aprofundada dos documentos e procedimentos licitatórios, a fim de identificar evidências de ações fraudulentas.
Esse tipo de verificação pode ser feita tanto por órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), quanto por empresas privadas especializadas.
Cruzamento de dados de fontes públicas
Além de toda a análise documental, também é possível buscar informações sobre as empresas candidatas e suas informações. Esse processo pode ser realizado [por diversos meios, como o Portal da Transparência, uma base de dados pública que disponibiliza informações sobre a gestão governamental e o uso de recursos públicos; em sites da Justiça Federal; em bases estaduais e, em alguns casos, até no próprio site da empresa.
Análise dos sinais
Além de todas essas estratégias investigativas, que demandam um pouco mais de tempo e recurso, existe uma ferramenta indispensável na hora de encontrar fraudes: a análise dos sinais. Esse, inclusive, pode ser o seu primeiro passo, antes de buscar as opções acima.
Entre alguns dos principais indicativos de que estão ocorrendo processos ilícitos durante uma licitação, estão:
preços muito baixos ou extremamente acima do padrão de mercado;
falta de documentações ou papelada inconsistente;
participantes com histórico de fraudes;
Vale lembrar que, mesmo que esses indícios não aconteçam, caso você sinta que algo errado esteja acontecendo, a investigação é sempre algo válido para garantir a segurança da sua organização.
Monitoramento
Nada mais é do que o acompanhamento de todo o processo licitatório visando identificar irregularidades possíveis.
Esse é o meio mais eficaz de evitar esquemas ilícitos, visto que garante que nada de errado ocorra durante a licitação.
Como prevenir fraudes em licitações?
Mesmo que aprender a identificar e lidar com fraudes em licitações seja importante, o ideal é que você procure prevenir esse tipo de comportamento no seu negócio, garantindo uma ótima gestão de riscos. Por isso, preparamos algumas dicas de como fazer isso. Confira a seguir!
Implemente processos de auditoria e monitoramento
As formas mais eficazes de evitar ações ilegais em licitações incluem o monitoramento contínuo de cada etapa do processo e a realização de auditorias regulares, garantindo que toda a documentação esteja em total conformidade.
Use tecnologias para detectar irregularidades
A tecnologia é um instrumento incrível nos mais diferentes tipos de serviços ou problemas. Não seria diferente na prevenção de fraudes em licitações.
Algumas ferramentas, como um sistema baseado em inteligência de dados, podem ser muito úteis para ajudar a identificar, de forma mais automática, padrões suspeitos na documentação, como, por exemplo, a repetição de vendedores.
Nesse sentido, a tecnologia serve como um filtro a mais, que facilita todo o processo de auditoria e agiliza toda essa burocracia.
Capacite sua equipe para identificar comportamentos suspeitos
Além do uso da tecnologia, é essencial contar com pessoas capazes de identificar problemas ou fraudes de maneira eficiente. Por isso, capacitar sua equipe para fazer essa verificação é indispensável.
Crie uma cultura de integridade na organização
A cultura de integridade nada mais é do que a criação de um ambiente de trabalho que tenha regras bem definidas e uma “consciência coletiva”, que se baseia em princípios éticos, morais e legais que guiam os comportamentos dos funcionários.
Sendo assim, ela pode ajudar a garantir que ninguém da sua equipe seja minimamente encorajado a fazer qualquer ação ilícita, visto que a organização deixa claro que desaprova esse tipo de comportamento.
Agora que você entende como as fraudes em licitações podem ser prejudiciais para sua instituição e a importância de não só remediar atitudes ilegais, mas prevenir que elas não aconteçam, está na hora de implementar as táticas que você aprendeu nesse texto em seu negócio, garantindo sua segurança e regularidade.
Então, confira essas duas opções: Como a Governança Corporativa pode melhorar a eficiência da empresa e Como a auditoria interna pode ajudar a identificar ameaças financeiras!